Apesar da reputação do Japão de ser uma das nações mais receptivas à fintech, as apostas online com criptomoedas têm lutado para decolar sob a luz da regulação rígida do país. No final de março, a plataforma de aplicação descentralizada baseada em blockchain (DApp) Tron anunciou que ela iria bloquear as apostas DApps no Japão, trazendo a questão da regulamentação das apostas com criptomoedas de volta para a atenção pública.
Apostas geralmente são proibidas pelo código penal japonês, salvo por alguns setores regulamentados aprovados pelo governo — como corridas de cavalos, barcos e automotivas.
A companhia também declarou sua disposição para trabalhar com as agências de cumprimento da lei japonesas caso seja descoberto que qualquer DApps da Tron tenha violado leis ou regulamentações japonesas.
Apostas, atitudes culturais e a lei no Japão
Em julho de 2018, legisladores japoneses aprovaram um projeto de lei controverso legalizando resorts de apostas depois de uma luta legal que se estendeu por quase duas décadas. A nova legislação dividiu os políticos e os cidadãos, com uma pesquisa da Nikkei indicando que 53% da população não apoiava o projeto de lei.
O Japão tem uma relação cada vez mais complexa com as apostas. Embora os pontos de apostas disponíveis estejam desfrutando de um fluxo estável de clientes, a indústria é rigidamente regulamentada, e a receita é amplamente usada para aumentar as receitas do governo. Apesar da ilegalidade das apostas não regulamentadas, as imensamente populares máquinas caça-níqueis — conhecidas como “pachinko” — estão sendo instaladas em lojas por todo o país e operam numa área cinzenta legal crescentemente proeminente.
Sob a luz da crescente demanda global por apostas esportivas sem as restrições e os custos que vêm com uma infraestrutura baseada nas moedas fiduciárias atuais, os prospectos das apostas com criptomoedas e aplicações descentralizadas poderiam usar positivamente as oportunidades recebidas pela Internet e pelas criptomoedas.
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